Conselho Federal concede desagravo à OAB-SP

Terceira Turma vai decidir se automedicação isenta laboratório de danos causados por remédio

Tribunal majora valor que Grêmio terá de pagar a torcedor agredido dentro do clube

Banco e empresa de segurança devem pagar indenização de R$1,1 milhão a policial baleado dentro de agência

TJ aumenta indenização a médica vítima de estupro

Advogada do Pará ganha ação por assédio moral contra o Basa

Dentista não tem de pagar indenização por implante mal-sucedido

Lei nº 11.451, de 07/02/07

Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2007.

OAB: briga do teto precisa mostrar transparência salarial

Seguradora tem de pagar diferença por invalidez permanente

Família obrigada a deixar área indígena receberá indenização do Estado

A 17ª Câmara Cível do TJRS confirmou sentença da Justiça de Planalto e decidiu que Júlio e Sabina Valicheski deverão, ambos, receber do Estado do Rio Grande do Sul indenização por danos morais equivalente a 100 salários mínimos nacionais.

Publicação de matéria infundada. Atribuição de fato criminoso a pessoa pública. Dano moral. Quantum indenizatório excessivo. Redução.

Jornalista foi condenado a pagar indenização recorde ao juiz Mello Porto

Redução da carga horária de professor. Possibilidade. Desde que não haja redução do valor da hora-aula, o que de fato constituiria redução salarial, é possível reduzir-se a carga horária do professor.

TJ condena Editora Abril por plágio

Trabalhador temporário e empresa também recolhem à Previdência Social

A praga dos juros

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. E-mail: [email protected]. Site: www.tomcoelho.com.br.

Advogado maior de 65 anos. Estatuto do idoso.

Questões de Direito Comercial

Devedor tem direito a questionar valor da dívida na própria ação de busca e apreensão